Felipe Campos Advocacia e Assessoria Jurídica

Holding patrimonial: organize os bens e planeje a sucessão da sua família.

Estruturação de holding familiar com estudo de viabilidade tributária e societária, doação de quotas e regras claras entre os herdeiros. Atendimento em todo o Brasil.

O que é

Uma empresa criada para organizar o patrimônio da família

A holding patrimonial é uma sociedade, geralmente uma limitada, que passa a ser dona de bens da família, como imóveis e participações em outras empresas. Em vez de cada pessoa ter os bens em seu nome, a família passa a ter quotas da holding.

Essa mudança permite definir com antecedência como o patrimônio será administrado e como passará para a próxima geração, com regras escritas no contrato social e em um acordo entre os sócios.

Para que serve

O que uma holding pode trazer para a família

Sucessão

Planejamento da herança em vida

As quotas podem ser doadas aos herdeiros ainda em vida, com reserva de usufruto, mantendo a administração e a renda com os pais. Isso reduz o que precisará passar por inventário no futuro.

Família

Menos conflito entre herdeiros

Regras sobre administração, venda de bens e entrada de terceiros ficam definidas antes, e não discutidas depois, em um momento difícil para a família.

Proteção

Cláusulas de proteção das quotas

A doação pode prever cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, que ajudam a manter o patrimônio dentro da família, inclusive em casamentos dos herdeiros.

Gestão

Organização e custos

Imóveis e rendas concentrados em uma só estrutura são mais fáceis de administrar. Dependendo do caso, a tributação de aluguéis e o custo da sucessão podem ser menores, o que só se confirma no estudo individual.

Quando faz sentido

Holding não serve para todo mundo

A holding tende a ser vantajosa para famílias com imóveis, renda de aluguéis ou participação em empresas, e para quem quer resolver a sucessão em vida. Para patrimônios menores, os custos de constituição e manutenção podem superar os benefícios.

A decisão depende de números: ITBI na transferência dos imóveis, ITCMD na doação das quotas, imposto de renda sobre aluguéis e ganho de capital, além de custos de cartório, Junta Comercial e contabilidade. As mudanças recentes na legislação tributária tornam essa conta ainda mais importante.

Por isso o trabalho começa com um estudo de viabilidade, que compara o cenário atual com o cenário com holding antes de qualquer decisão.

Como funciona

As etapas do trabalho

  1. Diagnóstico do patrimônio

    Levantamento dos bens, da família, dos regimes de casamento e dos objetivos de cada pessoa.

  2. Estudo de viabilidade

    Comparação de custos e impostos entre manter os bens como estão e transferi-los para a holding.

  3. Constituição da holding

    Contrato social, registro na Junta Comercial e transferência dos bens para a sociedade.

  4. Planejamento sucessório

    Doação das quotas com as cláusulas adequadas e acordo de sócios com as regras da família.

  5. Acompanhamento

    Ajustes ao longo do tempo, quando a família ou a legislação mudarem.

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos com frequência

A holding substitui o inventário?
Para os bens que estão dentro da holding e cujas quotas foram doadas em vida, a transferência já está feita, o que reduz o inventário. Bens que ficarem fora da holding continuam sujeitos ao inventário normal.
A holding protege os bens de dívidas?
Não é uma blindagem. Uma holding criada para fraudar credores pode ter sua personalidade desconsiderada pela Justiça (art. 50 do Código Civil). O objetivo legítimo é organizar o patrimônio e planejar a sucessão.
Os pais perdem o controle dos bens ao doar as quotas?
Não necessariamente. É comum doar as quotas com reserva de usufruto, de modo que os pais continuam administrando a holding e recebendo a renda dos bens enquanto viverem.
Quanto custa abrir uma holding?
Depende da quantidade e do valor dos bens, dos impostos de transmissão do estado e do município e da estrutura escolhida. Esses números fazem parte do estudo de viabilidade, apresentado antes de qualquer decisão.
Vocês atendem famílias de outros estados?
Sim. O estudo e as reuniões podem ser feitos on-line, e os atos de constituição seguem a legislação do local dos bens e da sede da holding.

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